• Grey LinkedIn Icon
  • Grey Facebook Icon

Av. Santos Dumont, 2456. Fortaleza/CE - Brasil

CEP: 60150-161

Cobrança do Uso das Águas de Pernambuco

21/07/2015

 

Estudos de Mecanismos de Cobrança pelo Uso da Água no Estado de Pernambuco que abrangerão todo estado de Pernambuco, com uma área de 98.149,119 km ² (IBGE,2010), totalizando uma população de 9.345.173 habitantes (IBGE,2015). Os serviços serão realizados para Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC, cujo valor do contrato é R$ 1.125.341,35, equivalente a US$ 296.923,84, o qual será financiado pelo Banco Mundial - Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). As principais atividades do serviço são: I) Análise das metodologias utilizadas para implementação da cobrança pelo uso da água superficial e subterrânea (uso consuntivo e não consuntivo) e pela poluição dessas águas.

 

 

O estudo abrangerá metodologias nacionais e internacionais, identificando as principais lições aprendidas a níveis institucional, legal, financeiro e técnico, além da apresentação do estágio atual dessa cobrança nas áreas estudadas; II) Avaliação do Arcabouço Institucional e Legal nacional e estadual para a implementação do sistema de cobrança (uso e poluição); III) Levantamento dos principais usuários e tipos de usos dos recursos hídricos em Pernambuco; IV) Levantamento nos Planos Diretores e junto aos segmentos de usuários dos recursos hídricos, de onde é necessária a aplicação dos recursos oriundos da arrecadação pela cobrança; V)Proposições de metodologias de cobrança, simulação do potencial de arrecadação e processos de arrecadação; VI) Consolidação da metodologia de cobrança junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas (COBH’s), Conselho de Usuários (CONSU’s), ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS); VII) Preparação Minuta(s) da(s) Lei(s) para implementação da cobrança no Estado de Pernambuco. 

Please reload

Posts Em Destaque

Integración Rio San Francisco

13/10/2016

1/10
Please reload

Posts Recentes

10/13/2016

Please reload

Arquivo