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Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado do Tocantins (Prodoeste)

30/09/2012

Um dos maiores projetos de irrigação em área continua do mundo. A cada um real investido pelo Governo, quatro serão investidos pelos produtores, e quando concluído vai aumentar a área de produção e permitir ao produtor ter mais de uma safra/ano. O projeto de melhoria de oferta hídrica no Sudoeste do Tocantins tem por objetivo a intensificação das atividades econômicas e a ampliação das oportunidades produtivas mediante a oferta hídrica regular para os usos múltiplos, visando o desenvolvimento sustentável do Estado e a melhoria da qualidade de vida da população.

 

O Programa está estruturado em três componentes: (1) infraestrutura produtiva e complementar; (2) promoção e apoio ao desenvolvimento regional; (3) gestão ambiental e de recursos hídricos, e fortalecimento institucional.


No Componente 1 - infraestrutura produtiva e complementar estão inseridas as obras de armazenamento, condução e distribuição de água para atender às necessidades de irrigação de aproximadamente 26.000 ha nas bacias dos rios Pium e Riozinho. Este componente inclui: (a) uma represa denominada P8, na bacia do Rio Pium para regularizar a vazão média anual desse rio, com uma altura de 30 m e um volume útil de aproximadamente 180 milhões de metros cúbicos de água; (b) três barragens elevatórias no nível da água no leito do Rio Pium, escalonadas ao longo de seu curso a jusante da represa P8, e uma no Riozinho a jusante de suaconfluência com o Rio Pium; (c) obras complementares para a melhoria de aproximadamente 65km da malha viária vicinal nas áreas produtivas, para facilitar o transporte de produtos e insumosagrícolas, e a melhoria dos serviços públicos de água e saneamento nos municípios participantesdo Programa.

 

Neste componente contempla-se ainda: (a) as atividades de controle e mitigação deimpactos socioambientais diretamente relacionados com a execução das obras de infraestruturahídrica, especialmente as ações de controle e prevenção durante as obras, os programas depreparação prévios ao preenchimento da represa P8 e os programas de compensação esalvaguarda da população do entorno da represa; e (b) o Programa de Gestão AmbientalIntegrada, que assegurara a coordenação e execução oportuna dos programas ambientais esociais de acordo com cronogramas estabelecidos.

 

No Componente 2 - promoção e apoio ao desenvolvimento regional estão às ações para garantir que a população da região e os produtores beneficiários disponham de conhecimentos, informações e tecnologias apropriadas para o aproveitamento das novas oportunidades produtivas e comerciais. Será buscada a diversificação da economia, apoiada na atração de investidores, na realização de negócios intersetoriais entre os diversos atores econômicos, no fortalecimento das empresas privadas da região e no desenvolvimento de novos mercados. As atividades financiadas compreendem: (a) promoção, captação de investimentos e informações para atrair empresas, envolvendo missões e seminários para promoção, captação de investimentos e atração de investidores; organizações e divulgações das informações estratégicas aos beneficiários sobre as atividades promovidas pelo Programa; e postagem de informações para os investidores no portal Web do Governo Estadual; (b) estruturação de planos de negócios e investimentos para organizar e fortalecer cadeias produtivas englobando a preparação de pelo menos cinco planos de negócios para as principais cadeias produtivas da região; (c) capacitação
destinada à aproximadamente 70% (setenta por cento) dos técnicos e produtores beneficiários em temas técnicos relevantes para o Programa e em atividades de mobilização participativa e formação de associações; e (d) pesquisa aplicada e bolsas de estudo com base em um programa de pesquisa aplicada voltado para temas específicos da região.

 

O Componente 3 - gestão ambiental e de recursos hídricos, e fortalecimento institucional
divide-se nos subcomponentes gestão ambiental e de recursos hídricos, e subcomponente de fortalecimento institucional. O primeiro subcomponente engloba os estudos e atividades: (a) desenvolvimento e implantação do Plano Diretor de Recursos Hídricos, que inclui a elaboração do plano e o apoio à institucionalização da gestão dos recursos hídricos e às tramitações para a aprovação e a implementação de tal plano; (b) implantação do programa de monitoramento dos recursos hídricos, que abrange a instalação de uma rede de estações automáticas fluviométricas, fluviográficas e climatológicas e uma rede de coleta de dados sobre a qualidade físico-química da água e sua análise e operação por três anos, depois dos quais essa responsabilidade será do 

 

Mutuário; (c) monitoramento dos recursos ambientais nas bacias do Programa com maior risco de serem impactados; e (d) programa de monitoramento dos níveis do lençol freático, das ipucas,da ictiofauna e da limnologia, além de recursos para atividades de comunicação social eeducação ambiental para as comunidades da área de influência do Programa.

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